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REVISTA FORÇA AQUAVIÁRIA - JUNHO 2017
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Barcas na Baía da Guanabara
SindFogo acompanha audiência pública em Caxias

​  A Secretaria estadual de Transportes organizou mais uma audiência pública para divulgar o edital de licitação que poderá definir a nova gestão hidroviária no Rio de Janeiro.
Desta vez, a sessão aconteceu em maio, na Câmara de

   Vereadores de Duque de Caxias [foto]. O diretor administrativo do SINDFOGO, Jorge Medeiros, compareceu ao encontro.
Pelo novo modelo de operação, a empresa vencedora deverá operar, pelo prazo de 20 anos, o serviço de transporte aquaviário na Baía de Guanabara, que inclui o trajeto Caxias-Praça Quinze.

  A Prefeitura de Caxias diz que já começou as obras de acesso para a instalação da estação das barcas, já projetada [ilustração] que ficaria nos fundos do Parque Gráfico da Infoglobo e do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, às margens da Baía.

 A ideia é construir um terminal com estacionamento e alimentado por linhas de ônibus da Baixada Fluminense e Região Serrana, a um custo estimado em R$ 300 milhões, para atender uma demanda de 4 milhões de moradores de Caxias e adjacências. 

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RaioX Fluvial
Breve avaliação atual do transporte da Amazônia

​   Considerado o meio de deslocamento mais correto em relação ao meio ambiente e capacidade, o transporte fluvial atende aos mais diversos aspectos econômicos do Amazonas.
   
     Isso porque a atividade concentra a maior parte da condução de cargas e passageiros da região. A estimativa é que por ano, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas utilizem embarcações com o meio de transporte e 1,5 milhão de toneladas de cargas gerais cheguem a ser deslocados no Estado. Para quem optar pelo serviço hidroviário, encontrará um leque de opções que evoluíram nos últimos anos, disse o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Claudomiro Carvalho Filho.

​  Ele explicou que na questão de carga, que atualmente concentra cerca de 60% dos insumos e alimentos escoados na região, a locomoção é feita por grandes embarcações como balsas e navios. Já no transporte de passageiros, além dos barcos tradicionais tem as lanchas a jatos. “O transporte fluvial na região está bem servido, mais moderno e seguro e o resto do Brasil vem descobrindo isso. Mas ainda falta melhorar a estrutura dos terminais para receber tanto os passageiros quanto as cargas”, afirmou Claudomiro.

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Privatização Desastrada
Tribunal anula licitação vencida por Barcas S/A em 1998

    A Justiça do Rio determinou que o Governo do Rio de Janeiro realize, no prazo de dois anos, uma nova licitação para a concessão das barcas. A decisão unânime dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi divulgada em maio.

    Na decisão, os magistrados anularam a licitação realizada em fevereiro de 1998, que resultou no contrato de concessão de serviços entre o estado e a Barcas S/A (atualmente CCR Barcas). A concessionária pode recorrer.

   A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público, que alegou a existência de irregularidades no contrato de concessão, inexecução dos serviços concedidos, autorização indevida de novas linhas de navegação sem licitação, precariedade das embarcações e falta de segurança para os passageiros.

   A licitação vencida há 19 anos dava o direito para a CCR Barcas operar o transporte aquaviário do Rio até 2023. Em 2015, a concessionária informou ao Governo do Estado do Rio que não tinha mais interesse em continuar operando o transporte das barcas e pediu para sair. Segundo a concessionária, nos três anos anteriores ela obteve prejuízos com o transporte.
Em nota, a Secretaria de Transportes do Estado afirmou que o "processo licitatório já está em andamento, uma vez que a CCR Barcas manifestou desejo de não mais operar o serviço". A decisão veio no momento em que eram concluídas as minutas do novo edital, do termo de referência e do contrato, que serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado para parecer jurídico. O órgão estadual esclarece ainda que vai tomar ciência da decisão judicial e avaliar eventuais impactos. 

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Odebrecht aposta
Construtora adquire empresa de offshore e construção naval

    O governo, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou sem restrições a aquisição, pela Odebrecht Participações e Engenharia, da fatia de 25% da Enseada Participações que pertencia à UTC. Com isso, a Enseada Participações passa a ser detida por Odebrecht (75%) e OAS (25%).

   A Enseada Participações é uma holding que detém participação (70%) no capital social da Enseada Indústria Naval, voltada para construção naval e exploração offshore. A empresa atua também na área de reparação naval e no fornecimento de equipamentos para o setor, como sondas de perfuração e plataformas de produção de petróleo e gás.

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De volta
Andrade Gutierrez na Petrobras

   A diretoria executiva da Petrobras autorizou assinatura de termo de compromisso com a empreiteira Andrade Gutierrez. O documento prevê um conjunto de obrigações de integridade permitindo que a empresa volte a participar de licitações na estatal.

   Segundo a Petrobras, entre as obrigações e compromissos assumidos está a manutenção, por parte da Andrade Gutierrez, de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela petrolífera. Esse programa deve passar por verificação contínua e auditoria da Petrobras.

   A Andrade Gutierrez tornou-se elegível para a assinatura do termo de compromisso por ter firmado acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotado medidas para corrigir e sanear irregularidades praticadas por seus representantes.

  O bloqueio que atingiu a Andrade Gutierrez e outras 20 empresas citadas na Operação Lava Jato foi adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. Essas companhias estão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações promovidas pela da estatal.

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Demanda encarece o petróleo
Cálculo é da Agência Internacional de Energia

    A Agência Internacional de Energia (AIE) previu em junho que a demanda do Brasil por petróleo este ano será um pouco maior. Passará para uma média de 3,09 milhões de barris por dia (bpd) contra 3,08 milhões de bpd consumidos no ano passado. Para 2018, a estimativa da entidade é de 3,14 milhões de barris por dia.

   Ainda segundo a AIE, o Brasil consumiu, em média, 3,01 milhões de bpd no primeiro trimestre do ano, quando a produção local foi de 2,75 milhões de bpd. Para o período de abril a junho, a Agência prevê um aumento do consumo para 3,09 milhões de bpd, enquanto a oferta diminuirá para 2,74 milhões de bpd. No caso do terceiro trimestre, a estimativa é de elevação da demanda, para o pico do ano, de 3,16 milhões de bpd, enquanto a produção subirá para 2,84 milhões de bpd.

    Como a demanda está maior que a produção, a expectativa é de elevação no preço do petróleo.

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>>Edição de Maio 2017


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