REVISTA FORÇA AQUAVIÁRIA - JUNHO 2018
Parente entrega Petrobrás
Engenheiros da estatal denunciam testa de ferro de FHC e Temer
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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, foi denunciado pela AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras). A denúncia foi apresentada na Assembleia Geral de Acionistas (AGE) da estatal, em abril.
Em seu voto, a AEPET lembrou as várias ações contrárias aos interesses da Petrobrás e do País tomadas pelo atual presidente da Companhia, Pedro Parente, tanto no período iniciado em 1999, quando, indicado pelo governo FHC, passou a integrar o Conselho de Administração da empresa, quanto agora, convidado por Michel Temer a encabeçar a atual diretoria executiva. Entre os exemplos citados, destaque para a venda 36% das ações na Bolsa de Nova Iorque por apenas US$ 5 bilhões, quando valiam mais de US$ 100 bilhões; e o início do processo de desnacionalização da maior empresa brasileira, que quase chegou a mudar o seu nome para Petrobrax. Shell tem diretor na Petrobras A AEPET denuncia também que a Petrobras tem como diretor de Planejamento Estratégico o executivo Nelson Silva, ex-presidente do grupo British Gas, do grupo Shell, concorrente mais acirrado da estatal brasileira. Ainda segundo a AEPET, o diretor Financeiro Ivan Monteiro, desde o governo Dilma, pressionado por uma grande empresa de auditoria estrangeira, produziu três estudos que ajudaram a criar falsa ideia de que a Petrobras está quebrada. Esta ação, prossegue a denúncia, completa a mentira sobre a necessidade de venda de ativos, a preço vil, para restabelecer o equilíbrio financeiro da empresa. “Em 2015, transformou-se um lucro bruto de R$ 98 bilhões - e líquido de R$ 15 bilhões - em um ‘rombo’ de R$ 34 bilhões”, denuncia a AEPET. O documento destaca também que, na véspera da Assembleia, o Governo preparou o Decreto Nº 9.355/2018 para efetivar a entrega do patrimônio da Petrobrás para o cartel do petróleo. “No artigo 4º § único - I é dito que a preferência será dada aos atuais parceiros da Petrobrás: Shell, Exxon, Chevron – o Cartel. No art.5º, diz: caberá ao Conselho de Administração decidir a cessão”. Apesar de ter sua condição minoritária agravada pelas novas regras e nomeações, a AEPET reafirma que seguirá na luta e compromisso com uma Petrobrás indutora do desenvolvimento nacional. |
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Petroleiros começam a parar
FUP em greve de 72 horas denuncia desmonte da Petrobras
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Marcada para esta quarta-feira, 30/5/2018, a greve nacional de advertência da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados. A paralisação será de 72 horas. O objetivo da FUP tem três objetivos básicos: 1) forçar o governo a baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis; 2) lutar contra a privatização da empresa; 3) exigir a saída imediata do presidente Pedro Parente, que, com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes.
Indícios do desmonte A greve de 72 horas é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. A FUP denuncia que o número de importadoras de derivados quadruplicou nos últimos dois anos, desde que Parente adotou preços internacionais, onerando o consumidor brasileiro para garantir o lucro do mercado. Em 2017, segundo a Federação Única dos Petroleiros, o Brasil foi inundado com mais de 200 milhões de barris de combustíveis importados, enquanto as refinarias, por deliberação do governo Temer, estão operando com menos de 70% de sua capacidade. O povo brasileiro não pagará a conta desse desmonte, afirma a entidade. |
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Contribuição negociável
TST reconhece legitimidade de custeio
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Em audiência no dia 22/5/2018, o Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento acerca da possibilidade de se instituir, por meio de assembleia geral, a contribuição negocial.
A nova forma de custeio do sindicato, em decorrência da negociação coletiva enfrentada pela representação dos trabalhadores, será estendida a todos os integrantes da respectiva categoria. O entendimento se dá com base nos artigos 611 e 563 da CLT, segundo o escritório da advogada Zilmara Alencar, que atende em Brasília aos interesses da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins. Informe técnico Nosso sindicato, que é filiado à FNTTAA, estende aos associados esta avaliação da banca advocatícia especializada. Destacamos o parágrafo em que o informe técnico-jurídico esclarece que o TST passa a reconhecer uma fonte de custeio sindical: "Foi finalizado e referendado o referido acordo coletivo pela Vice-Presidência do TST, permitindo a instituição da contribuição negocial para toda a categoria, por meio de assembleia geral, porém, deve ser concedido ao trabalhador não filiado o direito de apresentar oposição. "Com esse referendo, verifica-se uma mudança de entendimento do TST, no sentido de permitir a cobrança da contribuição negocial de toda a categoria, desde que tenha o direito à oposição, diferentemente do que prevê o Precedente Normativo n. 119 da mesma Corte Superior, que permite a cobrança apenas dos associados ao sindicato". |
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Batalha pelo emprego
RJ divulga 1.000 vagas em áreas diversas
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda e do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RJ), divulga 1.085 vagas de trabalho com carteira assinada em várias regiões. Com exigência de formação entre os ensinos fundamental incompleto e o superior completo, as chances encaminham para salários que podem chegar a até R$ 5 mil.
A Capital fluminense tem 460 vagas, sendo 160 para Operador de Telemarketing Receptivo, 50 para Balconista, 50 para Motorista de Ônibus Urbano, 50 para Operador de Caixa, 30 para Empacotador, 25 para Atendente de Lanchonete, 15 para Supervisor de Material Reciclável, 15 para Fiscal de Loja, 15 para Estoquista, 15 para Conferente de Mercadoria, entre outras. A Região Serrana tem 68 oportunidades. No Sul Fluminense, são 62, sendo 50 para operador de telemarketing receptivo. Na Região das Baixadas Litorâneas, têm uma vaga, e há uma oportunidade na Região Noroeste. Trabalhadores especiais São 493 colocações para pessoas com deficiência, sendo 115 para empacotador, 107 para repositor, 71 para atendente de lanchonete, 35 para operador de caixa, 28 para auxiliar de limpeza, 27 para ajudante de cozinha, 20 para operador de loja, 17 para deposista, 13 para operador de vendas, entre outras. As unidades do Sistema Nacional de Empregos não recebem currículos e as inscrições para se candidatar às vagas coletadas pela secretaria têm que ser cadastradas nos postos Sine/Setrab ou no site maisemprego.mte.gov.br. O banco de dados pode sofrer alterações momentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas. |
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Brasil na lista suja da OIT
Temer terá de explicar 'reforma' trabalhista até novembro
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobra novas explicações do governo brasileiro sobre a "reforma" trabalhista. Durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho [foto], em Genebra, o governo, por meio do ministro do Trabalho, Helton Yomura, tentou desqualificar as críticas à nova lei brasileira por entidades do Brasil de do mundo. Mas não ganhou apoio.
A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores, passou a analisar o caso brasileiro e a mais explicações. O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Prazo até novembro Segundo a decisão, o Brasil precisa explicar principalmente o fato de a nova lei pôr em xeque princípios da negociação coletiva entre empregadores e empregados. No início do ano, o Comitê do Peritos expressou o entendimento de que a "reforma" viola a Convenção 98 da OIT, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a "livre" negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A OIT também cobra explicações sobre a falta de consulta aos interlocutores sociais, durante a tramitação da reforma. A falta de diálogo social, a aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção 98 foram alguns dos pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua promulgação. As entidades sindicais de representação de trabalhadores tampouco foram ouvidas. O procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que foi a Genebra, destaca os alertas feitos pela instituição. "Lamento a exposição internacional do Brasil, que poderia ter sido evitada se as nossas ponderações fossem consideradas", disse, em nota. Manifestação das centrais Nas conclusões da Comissão de Normas ficou determinado que o governo brasileiro permanecerá na chamada “lista suja” dos 24 países que afrontam as normas trabalhistas internacionais. E o governo terá de enviar informações para a OIT sobre a aplicação dos princípios da negociação coletiva livre e voluntária até novembro. Em nota, seis centrais sindicais reconhecidas dizem que será difícil para o governo ilegítimo de Temer explicar o inexplicável, uma vez que a “Lei 13.467\2017 é o pior ataque sofrido pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.” As centrais rebateram a intervenção do ministro do Trabalho em Genebra. "Depois do anúncio da decisão da Comissão de Normas, o ministro Helton Yomura foi, mais uma vez, equivocado e infeliz ao agredir os membros da Comissão de Peritos, demonstrando constrangedor desconforto." |
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Paraguai lidera fluvial
País vizinho colhe frutos de hidrovias
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Dias depois de encerrada em maio a greve do transporte rodoviário que fez o Brasil refém, correu no Cone Sul a notícia de que o Paraguai lidera a navegação fluvial na América Latina. No ranking mundial, os paraguaios são o terceiro operador do modal, perdendo apenas para EUA e China.
Ao contrário do Brasil, que explora pouco o transporte hidroviário, o Paraguai incentivou o setor. Cortado por rios caudalosos, o país não tem saída ao mar, mas na temporada 2016-2017 exportou mais de 6 milhões de toneladas de soja, principalmente para a União Europeia e para a Rússia. O rio que dá nome ao país, que nasce no Brasil e passa por um pedaço do território boliviano no norte, atravessa o Paraguai por mil quilômetros antes de se juntar ao rio Paraná, na fronteira com a Argentina, e desembocar finalmente no rio da Prata, em um percurso total de cerca de três mil quilômetros. É um dos cursos fluviais mais longos do mundo. A frota paraguaia é operada por 46 empresas internacionais e sete nacionais. É composta por três mil barcaças e 200 rebocadores, que levam a carga a portos do Uruguai e da Argentina para que seja transportada até o destino final - geralmente Europa, Estados Unidos e Ásia. |
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