REVISTA FORÇA AQUAVIÁRIA - OUTUBRO 2017
Crise Fluvial em Portugal
Trabalhadores em assembléia votam operação padrão
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Está em crise o transporte hidroviário de passageiros em Lisboa, onde as empresas Soflusa e Transtejo atravessam uma crise que as obriga a suprimir horários entre a capital e regiões.
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações pediu audiência ao governo após os trabalhadores, em assembleia, terem votado uma operação padrão em que nenhum deles aceitará fazer hora extra. |
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Marinha Mercante
Nova lei obriga divulgação do Adicional de Frete
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Após aprovação na Câmara e Senado, foi sancionada em setembro a Lei 13.482/2017, que obriga o governo a divulgar os valores arrecadados por meio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e a destinação de recursos ao Fundo de Marinha Mercante.
A obrigatoriedade da divulgação, a cada três meses, fica a cargo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Segundo o deputado mineiro Marcos Montes, autor do projeto de lei aprovado, o objetivo é “aperfeiçoar os métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública”, além de incrementar “estratégias de combate à corrupção, bem como quebrar os evidentes desvios de finalidade do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante”. O que é o Adicional de Frete O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante é uma contribuição paga pelas transportadoras no descarregamento de mercadorias em portos nacionais e tem como base de cálculo o valor do frete. As alíquotas são variadas: 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre. Alguns bens e serviços são isentos, conforme previsão legal. O valor se destina a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do Fundo da Marinha Mercante. |
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Petróleo se recupera
Opep diz que processo é rápido
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O mercado de petróleo está se reequilibrando rapidamente, afirmou em outubro a Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo. Ainda segundo a Opep, está em baixa nos EUA a produção de óleo de xisto.
As declarações combinam com a desconfiança de que forças internacionais intervieram no Brasil pela área do petróleo, como já tinham feito militarmente no Iraque e Líbia. |
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