REVISTA FORÇA AQUAVIÁRIA - SETEMBRO 2017
Naufágio no Xingu
Ministério público investiga piloto
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O Ministério Público do Estado instaurou inquérito para apurar a responsabilidade pelo naufrágio do barco Capitão Ribeiro, naufragado em 22/8 no rio Xingu, próximo ao município de Porto de Moz, no Pará. No acidente, pelo menos 21 pessoas morreram.
- Quando as investigações policiais terminarem e forem encaminhadas ao Ministério Público, será analisada uma denúncia criminal - disse a promotora de Justiça de Porto de Moz. |
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Naufrágio na Bahia
Pelo menos 19 mortos na travessia Mar Grande-Salvador
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A Capitania dos Portos e a Polícia da Bahia abriram inquérito para apurar as causas do naufrágio, em agosto, do barco Cavalo Marinho, na Baía de Todos os Santos. A embarcação fazia a travessia entre Mar Grande e Salvador. Nas primeiras horas após o ocorrido, não se sabia o número de passageiros a bordo.
Inicialmente contavam-se 19 mortos. Sabia-se de imediato que 89 pessoas. Segundo a Marinha, informações passadas pela Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) apontam que a embarcação, chamada de Cavalo Marinho I, tinha capacidade total de 160 pessoas. Inicialmente, a informação era de que o barco transportava 124, sendo 120 passageiros e quatro tripulantes, mas este número também foi revisado. O episódio mostrou a imprevidência de quem transporta e de quem fiscaliza o tráfego aquaviário em plena capital baiana. O inquérito tem 90 dias para ser concluído. |
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Site ajuda navegar na AM
http://siger.sipam.gov.br:8080/sipamhidro/publico/home.xhtml
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A Justiça do Rio determinou que o Governo do Rio de Janeiro realize, no prazo de dois anos, uma nova licitação para a concessão das barcas. A decisão unânime dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi divulgada em maio.
Na decisão, os magistrados anularam a licitação realizada em fevereiro de 1998, que resultou no contrato de concessão de serviços entre o estado e a Barcas S/A (atualmente CCR Barcas). A concessionária pode recorrer. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público, que alegou a existência de irregularidades no contrato de concessão, inexecução dos serviços concedidos, autorização indevida de novas linhas de navegação sem licitação, precariedade das embarcações e falta de segurança para os passageiros. A licitação vencida há 19 anos dava o direito para a CCR Barcas operar o transporte aquaviário do Rio até 2023. Em 2015, a concessionária informou ao Governo do Estado do Rio que não tinha mais interesse em continuar operando o transporte das barcas e pediu para sair. Segundo a concessionária, nos três anos anteriores ela obteve prejuízos com o transporte. Em nota, a Secretaria de Transportes do Estado afirmou que o "processo licitatório já está em andamento, uma vez que a CCR Barcas manifestou desejo de não mais operar o serviço". A decisão veio no momento em que eram concluídas as minutas do novo edital, do termo de referência e do contrato, que serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado para parecer jurídico. O órgão estadual esclarece ainda que vai tomar ciência da decisão judicial e avaliar eventuais impactos. |
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Pré-sal
Leilões recomeçam em outubro
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Dezessete grandes petroleiras se inscreveram para os leilões do pré-sal que a Agência Nacional do Petróleo agendou para outubro. O certame vai colocar em disputa oito blocos nas bacias de Santos e de Campos, alguns dos quais vistos como entre os mais promissores ativos do setor no mundo.
Os campos do pré-sal brasileiro já em atividade têm mostrado produtividade acima do esperado, o que cria grandes expectativas sobre o potencial das novas áreas na região a serem licitadas. Até 2019, com os nove leilões previstos, há uma expectativa de investimentos de US$ 80 bilhões. |
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Novo recorde
Porto do Açu, no RJ, comemora avanços
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O Porto do Açu alcançou em setembro novo recorde de produtividade na movimentação de coque. O navio Genco Ardennes com 49,5 mil toneladas do produto, que ficou em operação durante dois dias no Terminal Multicargas (T-MULT), registrou média de descarregamento de 22 mil toneladas por dia. O número é 36% maior do que o recorde anterior, quando foram movimentadas 16 mil toneladas/dia. A embarcação, de bandeira das Ilhas Marshall, veio de Port Arthur, no Texas.
O Terminal Multicargas (T-MULT) do empreendimento, em operação desde junho de 2016, já movimenta bauxita, coque, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. Além disso, o terminal tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e líquidos, contêineres e veículos. Infraestrutura A infraestrutura do terminal conta com 14,5 metros de profundidade e 500 metros de cais em mais de 200 mil metros quadrados de área total. Sua capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral pode chegar até 4 milhões de toneladas nesta primeira fase. Entre os equipamentos disponíveis no terminal estão dois guindastes, que possuem um alcance de lança de 46 metros cada e capacidade de içamento de carga de até 100 toneladas. |
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Sindicalizados terão vantagens
Novo estudo do Ipea prevê ganho a trabalhadores associados
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu estudo mostrando que as novas regras trabalhistas, previstas na reforma aprovada no governo de Michel Temer, devem aprofundar as desigualdades salariais entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados.
Sindicalizados ganham mais Segundo o pesquisador André Gambier Campos, os sindicalizados ganham 33,5%, em média, mais que os não sindicalizados. De acordo com o estudo, enquanto os trabalhadores não sindicalizados ganhavam, em média, R$ 1.675,68, os associados a sindicatos ganhavam R$ 2.237,86. Mais salário indireto Campos usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontou outros contrastes: 36% dos sindicalizados recebem auxílio-saúde, contra 20,3% dos não sindicalizados. Os números mostram ainda que 63,9% dos trabalhadores sindicalizados têm acesso ao auxílio-alimentação. Entre os não sindicalizados são 49,3%. No caso do auxílio-transporte, os índices são de 54,4% e 49,1%, respectivamente. "Com a reforma trabalhista, essa desigualdade interna no mercado tende a se aprofundar", disse o pesquisador, O Ipea O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento dos brasileiros |
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